Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

OAB-SP critica maldades da MP 252

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana

Questões de Direito Administrativo

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.

Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.

Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.

Regime de cumprimento da pena.

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil

Retificação de área.

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Lula se contradiz sobre relação entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT

Ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (10). Ele falou por cerca de cinco horas.

País e sindicalismo de cegos ou de cegados?

Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.

Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.

Desconhecimento da origem ilícita não demonstrado. Réu primário.

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.